O medo

TENHA MEDO DO QUE O GOVERNO PODE FAZER COM VOCÊ. NO BRASIL GOVERNAR É SATISFAZER NECESSIDADES FISIOLÓGICAS.

1 de set. de 2012

É Fim de semana e o Brasil adora pagar a conta...

Era sexta-feira, prenúncio de fim de semana e coisa e tal e, quem sabe até por isso, você nem se antenou no que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou em plenário.
 
Ele, simplesmente, disse que um projeto de lei foi "alterado propositalmente para influenciar o julgamento do mensalão e beneficiar alguns dos réus".

Para Britto, a manobra "é um atentado veemente, desabrido, escancarado" à Constituição. Sua declaração que passou em brancas nuvens pelo vulgo, a conhecida peble ignara, tem tudo a ver com a lei 12.232, sancionada pelo então safo Lula, então presideus da República, em 2010.

O textículo que nos dá no saco trata da contratação de publicidade por órgãos públicos erectos  que, durante sua tramitação na Câmara foi alterado por deputados do PT e do PR, partidos que têm membros virís entre os réus do Mensalão que ganhou o codinome petista de Ação Penal 470.

Britto garantiu que a redação "foi intencionalmente maquinada" para legitimar ação pela qual réus eram acusados. Sabe lá o que um trabalhador do partido que se diz dele pensa sobre essa coisa de maquinação? No máximo e na melhor das hipóteses, algo a ver com deixar a mão direita sob um torno para dar um dedo pra entrar na briga e nunca mais ser metalúrgico para perder a boca rica.

Tudo teria começado em 2008, quando o ex-deputado e hoje ministro da Juspizza, Zé Eduardo Cardozo, um dos "três porquinhos de Dilma Vana" apresentou o projeto que regulava, entre outras mumunhas, os repasses do "bônus-volume", nada mais que comissões recebidas pelas agências como dádivas das empresas de comunicação pelo vantajoso volume de anúncios veiculados.

Voltando então à vaca fria, no processo do Mensalão, o Ministério Público acusou a empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza de abocanhar R$ 2,9 milhões de bônus que deveriam ser devolvidos para o Banco do Brasil, seu contratante.

A maldosa e persecutória acusação diz que o dinheiro foi desviado para abastecer o esquema de compra de votos no Congresso. Mas você não acredita nisso, né não?!?

Sabe como é, a proposta original de Cardoso permitia que as agências ficassem com o bônus, mas era clara: a lei só valeria para contratos futuros.

Sucede que uma mudança feita na Comissão de Trabalho em 2008, acabou estendendo graciosamente a regra para contratos já finalizados.

O ingênuo e bem-intencionado relator do projeto na comissão foi o deputado Milton Monti (SP), do PR, partido envolvido até às cuecas no Mensalão e que tem como um dos seus principais dirigentes, o ínclito e injustiçado deputado Valdemar da Costa Neto, como réu.

Então, naquele tempo em que Lula ainda era a voz rouca das ruas, durante a discussão, cheio de dúvidas republicanas, o então deputado Paulo Rocha (PT-PA), por acaso também réu no caso do Mensalão, pediu uma semana para analisar o texto.

Em seguidinha, Monti abriu prazo para emenda. O petista Cláudio Vignatti, deputado barriga-verde apresentou sugestões, dentre as quais a que estendia a aplicação da lei a licitações abertas e contratos em execução. Monti não só singelamente acatou a sugestão como desinteressadamente incluiu os contratos encerrados.

O texto bandalho seguiu a tramitação e virou lei, que foi usada em julho pelo Tribunal de Contas da União para validar a ação de Valério de ficar com os R$ 2,9 milhões. A decisão, para tristeza da pandilha, está suspensa.

Agora vem Ayres Britto dizer que a mudança no projeto de lei é "desconcertante". E mais implicante do que nunca com Ali Babá, Dirceu e os 40 mensaleiros dizer com todas as letras da nova ortografia que Lula assinou sem ler e ainda com delicado pedido de "me permita a coloqualidade" dizer que se trata de "um trampo à função legislativa do Estado."

Por favor, preste atenção nessas coisas, pô. No fundo, no fundo, o que Carlos Ayres Britto está dizendo é que Lula cometeu peculato! E peculato em todas as dimensões e feitios: pecultado por apropriação, desvio e furto!

Sabe o que vai acontecer? Bulhufas. Lula vai tomar, mais depressa do que nunca antes na história desse país, o lugar de Dilma Vana em 2014. O Brasil adora pagar a conta.